ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA
EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 30-01-2003.
Aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e
três, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às nove horas e trinta minutos, foi efetuada a
chamada, sendo respondida pelos Vereadores Aldacir Oliboni, Beto Moesch, Carlos
Alberto Garcia, Carlos Pestana, Cláudio Sebenelo, Darci Campani, Elói
Guimarães, Ervino Besson, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Juarez Pinheiro,
Maria Celeste, Maristela Maffei, Paulo Brum, Pedro Américo Leal, Renato
Guimarães e Zé Valdir. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores
Almerindo Filho, Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Estilac Xavier, Fernando Záchia,
Haroldo de Souza, Isaac Ainhorn, Reginaldo Pujol e Sebastião Melo. Constatada a
existência de quórum, o Senhor Presidente declarou instalada a Nona Sessão
Legislativa Extraordinária e abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada
ao recebimento da documentação relativa às renúncias dos Vereadores Estilac
Xavier, Fernando Záchia e Paulo Brum aos seus mandatos de Vereador, a partir do
dia trinta e um de janeiro do corrente, data em que Suas Excelências tomarão
posse em seus mandatos de Deputados Estaduais, e à posse dos Suplentes Elias
Vidal, Guilherme Barbosa e Wilton Pinto de Araújo, com exercício a partir do
dia trinta e um de janeiro do corrente, por força de vacância. Compuseram a
MESA: o Vereador João Antonio Dib, Presidente da Câmara Municipal de Porto
Alegre; o Senhor Rogério Favreto, Prefeito Municipal de Porto Alegre em
exercício; o Senador Edir Domeneguini; o Senhor Horlando Ortega, Cônsul
Honorário da Colômbia. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em
pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, apregoou documentos
firmados pelos Vereadores Estilac Xavier, Fernando Záchia e Paulo Brum,
formalizando as renúncias de Suas Excelências aos seus mandatos neste
Legislativo, a partir do dia trinta e um de janeiro do corrente. Após, o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Estilac Xavier, que recuperou as
principais etapas de sua vida política até hoje e enfatizou a importância da
livre expressão das idéias por meio de palavras dentro de Parlamentos como a
Câmara Municipal de Porto Alegre. Também, ressaltou a importância do respeito
às diferenças de opinião como condição para a convivência democrática na
sociedade e exaltou o governo do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente
da República. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao
Vereador Fernando Záchia, que lembrou o início de sua atuação como Vereador
desta Casa, em mil novecentos e noventa e três e enfatizou estar consciente de
sua nova missão como Deputado Estadual. Também, ressaltou a importância do
trabalho dos servidores deste Legislativo e destacou a aprovação de Projeto de
Lei de sua autoria, que dispõe sobre o aproveitamento de sobras ou restos de
alimentos próprios para o consumo humano. Em prosseguimento, o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Paulo Brum, que se reportou aos
últimos oito anos, nos quais atuou como Vereador desta Casa e enfatizou sua
busca pela humanização da Capital gaúcha, trabalhando em prol da qualidade de
vida das pessoas que enfrentam restrições em sua locomoção. Nesse sentido,
enfatizou ser a Cidade de Porto Alegre, hoje, referência nacional em legislação
municipal voltada aos interesses de portadores de deficiência física. A seguir,
face à renúncia do Vereador Estilac Xavier ao seu mandato parlamentar neste
Legislativo, a partir do dia trinta e um de janeiro do corrente, o Senhor
Presidente declarou empossado na vereança, com exercício a partir do dia trinta
e um de janeiro do corrente, o Senhor Guilherme Barbosa, informando que Sua
Senhoria integrará a Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Após, face à renúncia
do Vereador Paulo Brum ao seu mandato parlamentar neste Legislativo, a partir
do dia trinta e um de janeiro do corrente, o Senhor Presidente declarou
empossado na vereança, com exercício a partir do dia trinta e um de janeiro do
corrente, o Senhor Elias Vidal, informando que Sua Senhoria integrará a
Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Em continuidade, face à renúncia do
Vereador Fernando Záchia ao seu mandato parlamentar neste Legislativo, a partir
do dia trinta e um de janeiro do corrente, o Senhor Presidente declarou
empossado na vereança, com exercício a partir do dia trinta e um de janeiro do
corrente, o Senhor Wilton Araújo, após a entrega de seu Diploma e Declaração de
Bens, bem como a prestação do compromisso legal e indicação do Nome
Parlamentar, informando que Sua Senhoria integrará a Comissão de Urbanização,
Transportes e Habitação. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao
Senhor Wilton Araújo, que se reportou à sua atividade no desempenho do cargo de
Vereador da Câmara Municipal de Porto Alegre por três mandatos consecutivos
desde o ano de mil novecentos e oitenta e três até o ano de mil novecentos e
noventa e seis. Também, referiu-se à sua opção em não concorrer à reeleição na
Legislatura anterior e afirmou ter sido esse período de afastamento determinante
para a sua decisão de voltar a candidatar-se à vereança da Capital no ano de
dois mil. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Guilherme
Barbosa, que discorreu sobre seus quatorze anos de atividades nos Poderes
Legislativo e Executivo Municipais, oito dos quais dedicados à vereança nesta
Casa. Também, manifestou-se sobre os preparativos dos Estados Unidos da América
para uma possível guerra contra o Iraque, afirmando estar o Governo
norte-americano visando à conquista das reservas petrolíferas iraquianas, sob a
alegação de coibir a produção de armas químicas por esse País. Em continuidade,
o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Elias Vidal, que expressou seu
contentamento em estar prestes a assumir suas funções como parlamentar do Poder
Legislativo Municipal. Também, dirigiu agradecimentos a familiares, amigos e correligionários
partidários pelo apoio recebido por Sua Senhoria ao longo de sua vida e abordou
o trabalho assistencial que desenvolve em prol de pessoas marginalizadas, como
moradores de rua e menores usuários de drogas ilícitas. Na ocasião, o Senhor
Wilton Araújo manifestou-se sobre o pronunciamento efetuado por Sua Senhoria. A
seguir, foi apregoado documento firmado pelo Senhor Guilherme Barbosa,
informando seu impedimento em exercer a vereança a partir do dia trinta e um de
janeiro do corrente, tendo o Senhor Presidente declarado empossada na vereança,
com exercício a partir do dia trinta e um de janeiro do corrente, a Senhora
Berna Menezes, informando que Sua Senhoria integrará a Comissão de Saúde e Meio
Ambiente. Após, o Senhor Presidente informou que o Senhor Rogério Favretto se
ausentaria da presente Sessão, face a compromissos anteriormente assumidos. Em
COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Isaac Ainhorn cumprimentou os Vereadores
Estilac Xavier, Fernando Záchia e Paulo Brum pela eleição de Suas Excelências
como Deputados Estaduais, destacando a qualidade do trabalho por eles
desenvolvido na Câmara Municipal de Porto Alegre em prol da população e
desejando sorte e sucesso em sua atuação parlamentar a ser exercida, a partir
de amanhã, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Após, o
Senhor Presidente informou que o Senador Edir Domeneguini se ausentaria da
presente Sessão, face a compromissos anteriormente assumidos. Em COMUNICAÇÃO DE
LÍDER, o Vereador Haroldo de Souza externou sua saudação aos Vereadores Estilac
Xavier, Fernando Záchia e Paulo Brum, que se despedem deste Legislativo para
assumirem seus mandatos como Deputados Estaduais na Assembléia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul e saudou os Vereadores que passarão a exercer seus
mandatos nesta Casa a partir do dia trinta e um de janeiro do corrente. A
Senhora Berna Menezes registrou a presença de representantes de entidades
participantes do III Fórum Social Mundial. Também, manifestou-se sobre a
assunção de Sua Excelência, a partir do dia trinta e um de janeiro do corrente,
ao mandato de Vereadora da Câmara Municipal de Porto Alegre, analisando
aspectos alusivos às discussões que provavelmente serão objeto da atenção deste
Legislativo neste ano. Após, foi apregoado documento firmado pelo Senhor Wilton
Araújo, no qual Sua Senhoria informa estar filiado ao Partido Popular
Socialista - PPS - desde o dia três de outubro de dois mil e um. Em COMUNICAÇÃO
DE LÍDER, o Vereador Pedro Américo Leal relembrou o período em que Sua
Excelência exerceu mandato na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Sul, ressaltando a importância do debate político para a busca de soluções para
os problemas da sociedade e augurando sucesso aos Senhores Vereadores que
assumirão seus mandatos como Deputados Estaduais e aos Vereadores que exercerão
seus mandatos na Câmara Municipal de Porto Alegre. O Vereador Cláudio Sebenelo
discorreu sobre a importância da atuação dos Parlamentos em prol do debate e da
implantação de medidas políticas tendentes à redução das desigualdades e da
exclusão social verificadas na sociedade brasileira. Também, externou sua
contrariedade ao posicionamento adotado pelo Governo dos Estados Unidos da
América, que defende a realização de uma ofensiva militar contra o Iraque. O
Vereador Elói Guimarães manifestou-se sobre os desafios a serem enfrentados
pelos Vereadores Estilac Xavier, Fernando Záchia e Paulo Brum no exercício de
seus mandatos como Deputados Estaduais, externando seus votos de sucesso na
realização de suas atividades. Ainda, saudou os Senhores Wilton Araújo, Berna
Menezes e Elias Vidal, afirmando que Suas Senhorias têm muito a contribuir para
os trabalhos desta Casa. O Vereador Carlos Alberto Garcia abordou dados
alusivos às propostas apresentadas e ideologias defendidas pelos Vereadores
Estilac Xavier, Fernando Záchia e Paulo Brum durante seus mandatos neste
Legislativo, gizando a qualidade e o espírito público que pautaram a atuação de
Suas Excelências nesta Casa. Também, cumprimentou os Senhores Wilton Araújo,
Berna Menezes e Elias Vidal, desejando-lhes sorte no exercício de suas funções
como Vereadores. A Vereadora Clênia Maranhão examinou a importância dos debates
políticos realizados neste Legislativo, como forma de fortalecimento e
desenvolvimento da democracia representativa, salientando a relevância da
contribuição prestada pelos Vereadores Estilac Xavier, Fernando Záchia e Paulo
Brum nesse processo. Ainda, congratulou os Vereadores que exercerão seus
mandatos neste Legislativo a partir do dia trinta e um de janeiro do corrente.
O Vereador Sebastião Melo afirmou que os Vereadores Estilac Xavier, Fernando
Záchia e Paulo Brum representarão com dignidade e responsabilidade o povo gaúcho
na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e cumprimentou os
Senhores Wilton Araújo, Berna Menezes e Elias Vidal. Também, declarou que a
Câmara Municipal de Porto Alegre deve adotar políticas que viabilizem a aproximação
deste Parlamento e a população da Cidade. O Vereador Reginaldo Pujol lembrou
fatos alusivos à assunção de Sua Excelência ao cargo de Vereador, no ano de mil
novecentos e setenta e três, saudando os Vereadores Estilac Xavier, Fernando
Záchia e Paulo Brum pelas suas eleições como Deputados Estaduais e registrando
fatos alusivos à convivência mantida com esses Vereadores durante o exercício
do mandato. Ainda, saudou os Senhores que substituirão os nominados Vereadores.
Às doze horas e dezoito minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão, convocando os
Senhores Vereadores Titulares da Terceira Comissão Representativa para a
Reunião Ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos
foram presididos pelo Vereador João Antonio Dib e secretariados pela Vereadora
Maria Celeste. Do que eu, Maria Celeste, 1ª Secretária, determinei fosse
lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelo
Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Neste momento, declaro abertos os
trabalhos da presente Sessão Especial, destinada a renúncia dos Vereadores
Estilac Xavier, Fernando Záchia e Paulo Brum, eleitos para a Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, bem como para a posse, na
titularidade da Vereança, dos Senhores Guilherme Barbosa, Wilton Araújo e Elias
Vidal. Compõem a Mesa o Sr. Rogério
Favretto, Procurador-Geral do Município, respondendo pelo expediente da
Prefeitura; Senador Edir Domeneguini, e Horlando Ortega, Cônsul da Colômbia.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Ouve-se
o Hino Nacional.)
Temos
em mãos os Pedidos de Renúncia dos Vereadores Luiz Fernando Záchia, Estilac
Xavier e Paulo Brum, os quais, para a honra desta Casa, assumem amanhã o cargo
de Deputado Estadual na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
O
Ver. Estilac Xavier está com a palavra.
O SR. ESTILAC XAVIER: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sr.as
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) O pleito travado
no ano passado determinou que, desta Casa, três Vereadores fossem eleitos para
a Assembléia Legislativa: os colegas Vereadores Paulo Brum e Luiz Fernando
Záchia, a quem saúdo, e eu.
Em
função de dispositivo constitucional, amanhã estaremos tomando posse na
Assembléia Legislativa. A oportunidade de me manifestar nesta tribuna como
Vereador, depois de eleito e aqui exercer o meu mandato por dois anos e um mês,
devo à sensibilidade e ao reconhecimento do Presidente desta Casa, que
oportunizou uma Sessão específica para este fim, meu amigo e honrado Presidente
deste Legislativo, João Dib. Cheguei aqui com 9.539 votos depois de ter passado
dois mandatos consecutivos como Secretário de Obras do Município de Porto
Alegre, honrado pelo convite dos Prefeitos Tarso Genro e Raul Pont, a quem
manifesto os meus respeitos. Tornei-me Líder da minha Bancada no primeiro ano
do Governo Tarso Genro no seu segundo mandato e compartilhei com prazer a
Presidência, como Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, com o
Ver. Elói Guimarães. Aos meus colegas de Bancada, devo, particularmente, a
minha trajetória aqui na Casa, pela forma cordial, solidária com que sempre se
portaram, e com que ajustamos a defesa das nossas idéias: Pestana, Maristela,
Maria Celeste, Zé Valdir, Renato Guimarães; a Berna, que vai assumir; Aldacir
Oliboni, Juarez Pinheiro, Marcelo Danéris, que não se encontra, está em férias;
Helena Bonumá, que está na Secretaria da Segurança e Direitos Humanos; os
colegas da Frente Popular - o Garcia e o Carrion -; o nosso futuro colega
também Ver. Darci Campani, todos os demais Vereadores da nossa Bancada foram
decisivos contribuintes nos diálogos que aqui travamos. A Câmara é por
excelência o uso da palavra. A palavra escrita transformada em lei, em norma ou
a palavra dita pronunciada aqui neste microfone. Aliás, palavra que, no meu
ponto de vista, tem o dom de mudar coisas, a mesma palavra que pode confortar
uma dor, pode simular o ódio. A mesma palavra que pode resolver problemas
sociais, quando está escrita no texto da lei, garantindo direitos, pode também
transformar em discriminações, como já ocorreram, de forma hedionda, em outros
modelos totalitários, ditatoriais e autoritários no mundo. É a palavra. Sou dos
que crêem que, das armas, a mais eficaz é a palavra, a idéia. As armas e as
forças se mantêm por muito pouco tempo, mesmo que, para a vida de um de nós,
seja um longo tempo, mas não por todo o tempo. Portanto, a palavra, a idéia
pode ser perene, tanto é que as palavras dos gregos, da história, até hoje
repercute sobre nós, dando-nos lições sobre a filosofia, sobre a ética, sobre a
moralidade e sobre, fundamentalmente, o que somos e por que aqui estamos. E
essas palavras têm milênios. Esta instituição, portanto, é uma instituição
prezadamente a favor da palavra, da lei quando escrita a palavra, ou quando
dita e pronunciada no microfone. Pois, é desta palavra que aqui fizemos a nossa
mensagem, compartilhando com tantos outros colegas na busca do aperfeiçoamento
desta instituição e na busca do aperfeiçoamento democrático e justo socialmente
do nosso Brasil, da nossa Cidade, do nosso Estado. Instituições que precisam de
reformas profundas: a reforma no Legislativo, para que se possa produzir
justiça e direito; a reforma do Judiciário, para que as nossas sentenças tenham
qualidade, para que a ele a população tenha acesso e para que a decisão do
Judiciário seja rápida, pois justiça tardia não é justiça; a reforma da
política para que os homens possam crer que é possível, a partir do
convencimento, do debate e da controvérsia regulada pela lei e pela
Constituição, encontrar caminhos majoritários ou consensos para resolver os
problemas sociais. A política exige o fortalecimento dos Partidos, o fim das
siglas de aluguel e a fidelidade partidária para que o voto popular seja
cumprido nos mandatos eleitos. Quero que se registre também que esta Casa, as
Câmaras são o Poder originário, que lidam com os cidadãos, porque estão
próximas daquilo que é nossa vida material. Aqui é que repercute a questão da
vida, da saúde, da educação, do salário, do transporte, do bem-estar ou não, e
as Câmaras têm de ter prerrogativas. Nós, aqui, já nos defrontamos, por exemplo,
com uma capitis diminutio, a
competência constitucional do art. 30, que nos dá a prerrogativa de definir
horário e dia de funcionamento do comércio, e há decisões contrárias para
entristecer esta Casa e o Poder que ela representa; essa é uma luta a ser tomada.
A nossa crença na democracia faz com que aqui estejamos
permanentemente atentos aos debates, colaborando com os nossos colegas. O
convencimento e o diálogo e a promessa que fiz a mim mesmo - e que eu tenho
aqui muita honra de dizer que cumpri -, de que nunca, no exercício das minhas
funções, me exaltaria com qualquer colega que fosse, usaria qualquer palavra
que pessoalizasse o debate ou cometeria qualquer agressão que pudesse destruir
as pontes que o diálogo faz entre pessoas que têm pensamentos diferentes; é
isso que faz a democracia. Não somos iguais e, felizmente, somos diferentes. E
somos diferentes, porque somos humanos, e é isso que nos singulariza. O grande
sociólogo e filósofo Boaventura de Souza, que esteve aqui ilustrando o Fórum
Social Mundial, cunhou e gravou uma frase, que para mim é indelével, a qual diz
que nós temos de prestigiar a diferença, todas as diferenças até o limite que a
diferença não crie uma discriminação, aí ela é indesejável. Temos de lutar pelo
aprofundamento da igualdade, mas até que ela não nos descaracterize enquanto
indivíduos para não nos tornarmos seres amorfos, cinzentos, opacos, sem
personalidade, porque na nossa trajetória de vida, todos nós, cada um dos
senhores e senhoras que estão aqui são únicos e, portanto, espécie única da sua
própria espécie. Isto é um valor da vida. E, portanto, quando nós prestigiamos
a palavra, a diferença, nós queremos dizer que precisamos de um mundo de paz.
Eu uso esta tribuna, pelo menos neste período, pela última vez, Sr. Presidente,
para condenar a guerra contra o Iraque, dizendo que a paz é necessária no mundo
e que não existe nenhum país que se possa tornar império ou polícia do mundo
para dizer o que tem de ser feito e muito menos para contrariar os organismos
internacionais que são contra a guerra.
Queremos um Brasil soberano, livre. Um Brasil que se
descortinou a partir da eleição inédita do Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, que gerou uma chama de esperança, e que essa esperança se transforme em
mudança positiva pelo engajamento de todos, mas não necessariamente pela
dissolução das diferenças de todos os brasileiros nos seus Partidos, nas suas
agremiações, porque, senão, não seria uma sociedade democrática.
Quero
ultimar com os meus agradecimentos à minha assessoria, à Elô, à Letícia, ao
Paulo, ao Margenato, ao Robson, especialmente à Isabel Torres, a minha Chefe de
Gabinete, à Assessoria de Bancada, à Bancada, meus colegas que nominei, Ver.
Adeli Sell, que não havia nominado, até porque, neste momento, está na condição
de Secretário Municipal de Indústria e Comércio do Município, condição que nos
honra muito.
Um
abraço especial ao dileto amigo Juarez Pinheiro, pela integridade; ao
companheiro Marcelo Danéris, nosso Líder; à Diretoria Legislativa; ao pessoal
da Taquigrafia, que nos acompanha e registra para a história aquilo que aqui é
dito, as palavras, para que elas não fiquem ao vento.
Minha
consideração especial às pessoas que, nomeando-as, homenageio a todos os demais
colegas: Sebenelo, Clênia, Haroldo, meu companheiro Beto, nosso Pastor, Ervino,
o meu camarada de farda, Cel. Pedro Américo Leal; ao Presidente João Antonio
Dib, que tivemos a honra de transformar em Presidente desta Casa, corrigindo um
erro histórico, que não o colocava, aqui, dando, na trajetória deste homem
público, o galardão que lhe faltava: ser comandante do primeiro Poder do
Município.
Minhas
considerações à imprensa que divulgou os nossos atos, que deu publicidade às
nossas teses. Ao nominá-los sempre se incorre no erro. Eu vou incorrer no erro,
porque alguns têm de ser citados: a Simone Iglesias, a Rosane de Oliveira, o
José Barrionuevo, o Carlos Bastos, o Flávio Alcaraz Gomes, o Paulo Pinto e o
Fernando Albrecht. Homenageando-os, quero homenagear todos os da imprensa.
Quero homenagear a minha família, a minha esposa, Rita de Cássia, e a minha
filha Amaralina, que fizeram a retaguarda emocional para que aqui
desenvolvêssemos o nosso trabalho; um especial abraço à comunidade do Orçamento
Participativo, com quem tenho uma estreita relação. Fiz do meu mandato um
aprofundamento disso de que não me afastarei, tal como não me afastarei desta
Capital, que é o reduto - o termo não é adequado -, é a base pela qual eu tenho
grande respeito, por ter adotado esta Cidade, já que sou natural de Santa
Maria.
Um
abraço fraterno a todos, aos senhores que estão assistindo a esta solenidade;
aos Vereadores que estão ingressando - Elias Vidal, Guilherme Barbosa e Wilton
Araújo - sucesso, sei que representarão aqui com dignidade o mandato que o povo
de Porto Alegre lhes confere. O meu profundo carinho e reconhecimento ao povo
de Porto Alegre pela eleição, não só para Deputado, mas também para Vereador.
Aprofundo a minha gratidão e o meu reconhecimento com trabalho; peço a crítica
para os erros e peço apoio quando tivermos causas comuns.
Encerro,
Sr. Presidente, agradecendo o espaço dado e agradeço muito por ter, neste
período, compartilhado de tão nobre presença, assim como dos novos colegas.
Viva Porto Alegre e seu povo! Viva o Rio Grande! Viva o Brasil! Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Sou grato, Ver. Estilac Xavier.
O
Ver. Fernando Záchia está com a palavra.
O SR. FERNANDO ZÁCHIA: Ex.mo Sr. Presidente, Sr.as
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Foi com extremo orgulho que cheguei a esta Casa, em 1993, para
cumprir o meu primeiro mandato, na Casa onde meu pai foi Vereador, de 1955 a
1959. Nesta Casa, convivi, ao longo de dez anos, com excepcionais Vereadores e
Vereadoras, com homens públicos preocupados com a cidade de Porto Alegre, com
quem aprendi muito a valorizar a função de Vereador. Reelegi-me em 1996 e 2000,
intensificando, cada vez mais, a minha relação com esta Cidade. Mandato após
mandato, cada vez mais conhecia as dificuldades, as necessidades e ansiedades
da população porto-alegrense. E cada vez mais confiava neste Parlamento, porque
entendi e, respeitando as diferenças ideológicas de toda a sua composição, que
sempre o interesse dos 33 Vereadores convergia para a mesma direção. Tínhamos e
temos a preocupação de minimizar as diferenças sociais da nossa Cidade. Temos a
preocupação de, através de ações executadas por esta Casa, diminuir essas
diferenças, de podermos construir uma sociedade mais justa. Esta é a função
maior, esta é a função exercida ao longo dos dez anos, Ver. João Dib, pelo
conjunto dos Vereadores. Tivemos debates, tivemos diferenças ideológicas,
diferenças de posições, diferenças de visão, mas sempre tivemos a mesma
preocupação. Eu aprendi muito com todos esses Vereadores, ao longo desses três
mandatos. Quero saudar os Vereadores Elias Vidal, Wilton Araújo e Guilherme
Barbosa, que já ocuparam e dignificaram esta Casa e que, a partir de amanhã,
serão legitimados Vereadores desta Cidade. Estarão aqui construindo, com a
preocupação constante que têm, para que Porto Alegre possa, cada vez mais, ter
uma representação à altura no Parlamento, Ver. Haroldo de Souza, mas também ter
as suas ações refletidas no seio da sociedade porto-alegrense.
Ocupei
cargos importantes: fui 1.º Secretário desta Mesa e finalizei, no ano de 2000,
com muita honra, com muito orgulho, sendo Presidente desta Casa, Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre. E lá no desenvolvimento do meu mandato sempre
defendia, e defendo, a tese da harmonia e do entendimento, harmonia entre os
Poderes, entendimento entre os Vereadores e entre os Poderes, porque nós não
podemos, pelo desentendimento ocasional que possa haver entre os Vereadores ou
entre os dois Poderes - o Executivo e o Legislativo -, ter criado prejuízo à
sociedade porto-alegrense.
Nós
temos que, meu querido amigo Paulo, primeiro pensar na cidade de Porto Alegre;
nós temos primeiro é que pensar na população desta Cidade, que nos elegeu, e
que na nossa eleição cria a expectativa da sua representatividade. Eles têm a
convicção de que, aqui, nós, os 33 Vereadores - e é verdade, Ver. João Antonio
Dib - representamos o universo, o macro da cidade de Porto Alegre.
Saúdo,
também, o meu querido amigo Ver. Estilac Xavier, um homem que foi importante,
um Vereador que foi importante no meu mandato como Presidente desta Casa, e o
Ver. Paulo Brum, companheiro, parceiro. Sem dúvida alguma, estaremos lá na
Assembléia Legislativa preocupados com o Rio Grande, mas com uma atenção muito
direcionada, muito vinculara à cidade de Porto Alegre. Nasci nesta Cidade,
constituí três mandatos como Vereador, tive, na minha votação de 47.000 votos
na Assembléia Legislativa, 27.380 votos na cidade de Porto Alegre. Então, eu
tenho um carinho especial, tenho uma atenção especial, e terei um trabalho
muito direcionado na Assembléia Legislativa para a cidade de Porto Alegre.
Quero continuar exercendo lá na Assembléia a função de um Vereador; quero cada
vez mais, também, estar participando, estar envolvido nas dificuldades, nas
necessidades, nas carências, nos objetivos que a cidade de Porto Alegre tem.
Eu
não poderia aqui, ao finalizar este meu mandato, deixar de dar um abraço
especial a todos os Vereadores, Ver. Elói Guimarães - e olho V. Ex.ª por quem
tenho um carinho muito grande; desde o primeiro momento fomos parceiros na
Comissão de Constituição e Justiça, aprendi muito com V. Ex.ª, pelo seu
equilíbrio, pela sua sensatez, pelo seu bom senso, mas também com todos os
Vereadores e com todas as Vereadoras. O Ver. Sebastião Melo, companheiro de
Partido, dará seqüência aqui ao PMDB. Quero sintetizar numa Vereadora, a
companheira de Partido, a amiga - ao longo dos dez anos sempre estivemos juntos
-, a Ver.ª Clênia Maranhão. V. Ex.ª sabe do grande carinho que tenho por V.
Ex.ª. Mesmo que, em algum momento, tenhamos estado distanciados
partidariamente, sempre tivemos uma boa relação nos interesses pela cidade de
Porto Alegre. Ao homenagear V. Ex.ª eu homenageio os 33 Vereadores desta
Legislatura e aqueles Vereadores que foram companheiros nos primeiros mandatos.
De
uma maneira especial, também, quero agradecer aos meus assessores de gabinete
que constituíram e são responsáveis pelos meus mandatos, e também aos
funcionários desta Casa com os quais, sendo Presidente desta Casa, tive o
prazer de conviver de uma maneira mais próxima, e pude constatar a qualificação
profissional desses servidores públicos. A sua qualificação, o seu interesse e
o amor pela cidade de Porto Alegre são exemplos através dos funcionários desta
Casa que constituem e ajudam, Ver. João Antonio Dib, para que nós possamos cada
vez mais ter um mandato muito mais qualificado. Esses servidores têm uma
responsabilidade muito grande na atuação parlamentar de todos os Srs. e Sr.as
Vereadoras.
Hoje
eu lia no jornal Correio do Povo e
fiquei extremamente contente e feliz quando soube que o Estado e o Município
estão querendo integrar-se ao projeto de combate à fome determinado pelo
Governo Federal. Acho que quando nós todos começamos a ter a consciência da
necessidade de podermos propiciar alimentos, de podermos, com um fato concreto,
combater a fome neste País - e vejo que a Prefeitura Municipal também se engaja
nesse projeto maior -, fico extremamente feliz, e fico mais, quando constato
que esta Casa aprovou um Projeto de minha autoria, que cria o programa de
aproveitamento de alimentos não-servidos à população carente de Porto Alegre.
Se o Município, que sancionou, que fez um decreto, colocar em prática esse
Projeto, Ver. Cláudio Sebenelo, estará, sem dúvida alguma, fazendo a sua parte
nesse programa maior que é de combate à fome. Porto Alegre poderá também dar a
sua participação viável através de uma iniciativa, não do Ver. Záchia, mas de
uma iniciativa da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Encerro,
dizendo a todos que tive muito orgulho em ser Vereador desta Cidade por 10
anos. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Paulo Brum está com a palavra.
O SR. PAULO BRUM: Sr. Presidente, Sr.as
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Esta tribuna é mágica e ela faz-nos retornar no tempo. Quero
lembrar que em 1995, quando cheguei a esta Casa - tínhamos o nosso plenarinho
-, cheguei a esta Casa movido por um sonho: o sonho de tornar a nossa Porto
Alegre para todos. E ao assomar agora esta tribuna, em 2003, tenho a pretensão
de dizer que penso que contribuí para tornar a nossa Porto Alegre para todos.
Quero,
neste instante, agradecer sempre a Deus, por, há 26 anos, quando sofri um
acidente de automóvel, não ter atendido a minha prece. Naquele momento em que
eu me vi num barranco, sem poder me mexer, a primeira oração que fiz a Deus foi
para que Ele me levasse com Ele e não me deixasse numa cadeira de rodas, e hoje
estou aqui agradecendo a Deus, exatamente por não ter atendido o meu pedido e
por ter-me deixado nessa cadeira para provar que a vida tem muito mais do que
nós pensamos e imaginamos.
Agradeço
ao povo de Porto Alegre, aos meus irmãos portadores de deficiência, à família por
ter feito com que aquele sonho de 1995 pudesse se tornar realidade. Construímos
sim, com a sensibilidade desta Casa, uma Porto Alegre mais justa e mais humana.
Sr. Presidente e Srs. Vereadores, a emoção nos comove e nos
tira a palavra, por isso, eu também gostaria, talvez pela primeira vez, de ler.
(Lê.) “Quero expressar, e é visível, a forte emoção que me toma ao ocupar pela
última vez esta prestigiosa tribuna perante os Vereadores e Vereadoras desta
Casa, que, sem qualquer dúvida, foram, são e serão sempre meus amigos dessa
longa jornada de oito anos neste Parlamento.
Estou
aqui para renunciar e, lamentavelmente, todo o ato de renúncia é doloroso,
mesmo sabendo que parto para um novo desafio, creio que por Deus imposto à
minha vida, que, dentro da hierarquia
estabelecida na nossa Carta Magna, é dito de maior responsabilidade o mandato
que ocupo. Fico triste em deixar os nobres e amigos pares que tanto me apoiaram
e me deram o combustível que todo o ser humano necessita: carinho, compreensão
e incentivo para transpor barreiras.
O
trabalho que desenvolvi dentro desta Casa, diga-se de passagem, tornou Porto
Alegre uma referência nacional em legislação voltada às pessoas portadoras de
deficiência. Esse trabalho eu não fiz sozinho, foi com a ajuda e incentivo de
todos os meus amigos, Vereadores e Vereadoras, ao longo desses oito anos, que
conseguimos atingir, pois para mim é um sonho dar dignidade e uma melhor
qualidade de vida às pessoas portadoras de deficiência da nossa Capital.
Não
resta dúvida de que, também, a felicidade me contagia neste momento, pois
assumo como Deputado na Assembléia Legislativa de nosso Estado. Mandato que é
almejado por muitos gaúchos que, como eu, sonham em tornar a vida do povo
rio-grandense cada vez melhor. Mas há o momento triste deste ato: o abandono da
convivência diária com pessoas que aprendi a admirar e que, realmente,
qualificam esta Casa e me proporcionaram orgulho de pertencer a um dos melhores
Parlamentos de nosso País, quem sabe, o melhor.
Parto
para uma missão que julgo mais difícil, pois a responsabilidade de um mandato
representativo dos mais de 28.000 gaúchos que me concederam o voto nas últimas
eleições é bem maior em razão da dimensão física de nosso Estado. Porém, tenho
a absoluta convicção de que tudo que foi feito em prol da pessoa portadora de
deficiência nesta Casa terá a continuidade que a população de Porto Alegre
espera, pois já é tradição deste Parlamento a elaboração de legislação que
atenda ao anseio e à necessidade da nossa Cidade, em especial, às causas
voltadas a essas pessoas, erroneamente, denominadas como excluídas, como
desiguais.
Finalmente,
Sr. Presidente, espero encontrar na Assembléia Legislativa do nosso Estado a
amizade e o carinho a mim dispensados nesta Casa, por todos,
indiscriminadamente, tanto pelos Vereadores, pelas Vereadoras, quanto pelos
funcionários desta Casa, a quem dedico um agradecimento muito especial, porque,
sem eles, sem sombra de dúvida, nós não teríamos êxito nessa nossa batalha.
Aos
meus assessores, um agradecimento especial, tanto eles fazem parte da minha
vitória que estarei levando todos os meus assessores aqui da Câmara Municipal
para continuarem o meu trabalho lá na Assembléia Legislativa, todos. Agradeço a
todos lá na Assembléia Legislativa.
Por
isso, eu agradeço a todos pela acolhida carinhosa durante esses 8 anos.
Tenho
a certeza de que parto com a convicção de que o que foi até aqui conquistado
tem uma parcela de contribuição de cada um dos Srs. Vereadores e das Sr.as
Vereadoras, que me deram a tranqüilidade e as condições necessárias para que
fosse realizado o trabalho por mim desenvolvido e que resultou neste novo
desafio.
À
Bancada do meu Partido, PSDB, um agradecimento muito especial ao Ver. Cláudio
Sebenelo, que nos prestigia e que nós teremos essa interligação dos gabinetes,
da Câmara Municipal com a Assembléia Legislativa. O Ver. Luiz Braz, que se
assoma ao nosso ninho, parceiro de tantas lutas e de tantas batalhas, e para
mim foi uma felicidade poder participar do ato em que nós abonamos a sua ficha
e que hoje faz parte da nossa Bancada, o PSDB.
Finalmente,
aos senhores, às senhoras, meus amigos. O amigo de 8 anos desta Casa estará à
disposição de todos os Srs. Vereadores, Sr.as Vereadoras,
funcionários desta Câmara Municipal de Porto Alegre. Eu tenho a certeza de que,
dentro desta Câmara, a recíproca também será verdadeira. Muito obrigado a
todos. Que Deus nos ilumine, e que possamos, sim, continuar essa nossa
caminhada! Obrigado e um beijo bem grande no coração de cada um e de cada uma.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Obrigado, Ver. Paulo Brum. Esta Casa,
orgulhosamente, despede-se dos Vereadores Estilac Xavier, Fernando Záchia e
Paulo Brum; três Vereadores que, ao longo dos seus mandatos, souberam cumprir
com o seu dever, engrandecendo a cidade de Porto Alegre, que é a Capital de
todos os gaúchos. A todos eles nós
desejamos muito sucesso e dizemos também saúde e paz.
Em
seguida chamaremos os Suplentes que assumirão, como titulares, no lugar dos
Vereadores que nos deixarão no dia 31 do corrente mês.
Considerando
que os Senhores Guilherme Barbosa e Elias Vidal já procederam à entrega dos
documentos e já prestaram compromisso legal, convido o Suplente Wilton Araújo
para fazer a entrega do Diploma e da Declaração Pública de Bens e apresentar o
seu nome parlamentar.
(Procede-se
à entrega do Diploma e da Declaração de Bens do Sr. Wilton Araújo.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Solicito que os presentes, em pé, ouçam o
compromisso que o Sr. Wilton Araújo prestará a seguir.
O SR. WILTON ARAÚJO: “Prometo cumprir a Lei Orgânica do
Município de Porto Alegre, defender a autonomia municipal, exercer com honra,
lealdade e dedicação o mandato que me foi conferido pelo povo.” (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Declaro empossados os Senhores Wilton
Araújo, Guilherme Barbosa e Elias Vidal. O Sr. Wilton Araújo integrará a
Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação.
O
Sr. Wilton Araújo está com a palavra para fazer a sua saudação.
O SR. WILTON ARAÚJO: Ex.mo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre, Ver. João Antonio Dib; Sr.as Vereadoras e
Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Prezado e
querido amigo Horlando Ortega, que integra a Mesa por ser Cônsul da Colômbia,
mas está aqui, certamente, porque é meu amigo; e é na sua pessoa que saúdo a
todos que estão aqui, que responderam ao convite de vir hoje, numa manhã de
janeiro, ensolarada e quente como Porto Alegre sabe fazer, úmida, e com vontade
de estar na praia ou em outro lugar qualquer. Mas aqui estão, e se aqui estão,
são os meus amigos. Saúdo-os todos, do fundo do coração.
Em
1973 – eu disse 73 – entrava nesta Casa pela mão do meu pai, Ver. Viton de
Araújo. Contribuí e colaborei durante anos com que aquele mandato, sempre direcionado
ao povo da Cidade. Acostumei-me, conheci, gostei e tenho grandes amigos, desde
aquela época, nos funcionários desta Casa. Faço da lembrança, da memória de
Viton de Araújo um dos motivos, senão o principal, de eu estar aqui hoje, pelo
caminho que traçou, pelo que forjou dentro da nossa família na cidade de Porto
Alegre.
Em
1983, cheguei à Casa como Vereador, trabalhei durante três mandatos
consecutivos, quatorze anos em que o povo da Cidade me elegeu, reelegeu e
reelegeu. Em 1996, por aquelas coisas que só quem já passou ou certamente viveu
o momento sabe, preferi estar não mais do lado de cá da tribuna; preferi,
abrindo mão de concorrer, estar do outro lado e me sentir co-partícipe nas
coisas da comunidade, ouvir e observar, certamente de forma diferente, o
tratar, o sentir, o ver. Tenho certeza de que nesse período aprendi muito. Eu
não era mais um Vereador, mas era o amigo, o líder, aquela pessoa que estava ao
lado das pessoas que me queriam bem. Vi e ouvi coisas de outra forma e aprendi
tanto, que essa passagem fez com que eu me encorajasse a tentar voltar a esta
Casa, incentivado por todos esses amigos. Aprendi que a responsabilidade de
estar aqui é enorme, de assumir o compromisso que acabo de fazer, mas, mais do
que ele, o compromisso de estar permanentemente junto com a comunidade, e não
como força de retórica, e não em momento eleitoral, mas estar, pari passu, todo o dia sentindo,
gostando ou não, ao lado de todos os senhores.
Por
isso me encorajei, e, certamente, a benevolência dos amigos, o trajeto trilhado
e a esperança de estar de novo servindo o povo de Porto Alegre fez com que,
neste momento, eu tenha a honra de reassumir a cadeira nesta Casa. Porto
Alegre, Cidade modelo, podemos dizer; Cidade que tem grandes virtudes; Cidade
que tem grandes predicados. Verdade também: Cidade carente; Cidade onde o
saneamento não chegou a todo o lugar, onde, com relação à habitação, um terço
da Cidade subabita; Cidade que precisa muito desta Casa para desenvolver um
trabalho que possa minorar seus problemas, respeitando as suas peculiaridades,
respeitando os seus desejos. Quero, vejo e tenho a certeza de que vou poder
contribuir para que esta Cidade tenha menos rancor, tenha menos ódio, que seja
menos burocrática, e que tenha, no seu futuro, o entendimento, a vontade de
desenvolver, e é para isso que eu estou aqui. Poucos são os minutos para tudo o
que teria vontade de dizer.
E,
finalizando, não poderia deixar de agradecer, não às pessoas, mas às entidades
que, hoje, vieram aqui para participar, ouvir e ver a posse destes três
Vereadores. Entidades que, hoje, estão aqui representadas e das quais eu faço
parte com muita honra: Sinergia 2, Floresta Aurora, companheiros de Conselho,
do qual sou Presidente, para honra minha; Satélite Prontidão, companheiros de
Conselho; Associação Cristã de Moços, companheiros de diretoria; Sociedade de
Engenharia, companheiros de Conselho; SINDUSCON, que está nos prestigiando;
Sindicato dos Vendedores de Jornais e Revistas; Associação dos Funcionários da
AFUFE, da FEBEM; carnavalescos - vejo muitos -, e aqui eu gostaria de citar uma
pessoa que nos deixou há pouco e que, tenho certeza, está na memória de todos
nós, carnavalescos: o Roberto Barros, nosso saudoso Betinho; Sindicato dos
Músicos; Sociedade dos Amigos da Marinha; o meu Partido, o PPS, que está
representado pelo Sr. Hilário Pinha, Presidente de Honra do Partido; o Sr.
Fernando Strelau, que representa o Metropolitano; a nossa querida Ver.ª Clênia
Maranhão, minha companheira de Bancada, e tenho certeza de que vamos ter grandes
lutas daqui para frente.
Há
também duas pessoas que eu gostaria de, por fim, nominar: uma pessoa que me
ajudou a reencontrar o caminho na política, porque me deu espaço, que é o
Deputado Paulo Odone, e o Dr. Cláudio Bertazo, um grande e querido amigo do
coração, que está aqui.
Finalizando,
tenho certeza de que nós vamos desempenhar com muita vontade, com muita garra,
com muita tenacidade, junto com todos vocês, um dos melhores mandatos que eu
terei a oportunidade de exercer daqui para a frente. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Sr. Guilherme Barbosa está com a
palavra.
O SR. GUILHERME BARBOSA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sr.as
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Há 14 anos eu
tenho exercido algum mandato público em nossa Cidade; inicialmente dirigi o
Departamento Municipal de Águas e Esgotos, onde, rigorosamente, me apaixonei
pelo assunto “saneamento, meio ambiente e suas relações”. Em seguida, passei
também, de uma forma muito honrada e muito importante para este militante
político, oito anos aqui na Câmara de Vereadores; depois retornei ao Executivo,
onde estou, na Secretaria Municipal de Obras, e me encontrava, até este
momento, numa situação bastante interessante que a vida democrática permite.
Por ter ficado na primeira suplência da nossa Bancada, eu assumi o mandato
quando o Prefeito Tarso Genro convocou três Vereadores titulares para o seu
Secretariado, de tal forma que me tornei então, Ver. Dib, um suplente com
mandato, mas licenciado. Neste momento, para a minha satisfação, assumo
novamente uma cadeira nesta Casa, compondo esta valorosa Bancada do meu Partido
da Frente Popular, mas retorno para o Executivo. São locais diferentes, na
atuação, Poderes diferentes, tarefas diferentes, mas, com certeza, ambos
importantes, fundamentais para que a vida democrática se estabeleça. No poder a
gente tem as tarefas do fazer, de, através do trabalho cotidiano, tentar
melhorar a vida das pessoas, naquilo que cada órgão determina nas tarefas que
tem na estrutura da Prefeitura. Esta Casa fundamental é a Casa do debate, é a
Casa em que a globalidade das visões partidárias, das definições partidárias,
aqui constituem os debates muitas vezes duríssimos, mas que, com certeza,
sempre encaminham para uma síntese, de tal forma que os dois Poderes
trabalhando juntos, às vezes, em algum embate - sim, porque isso faz parte da
democracia -, no final têm levado a nossa Cidade a ter uma situação cada vez
melhor.
Sr.
Presidente, não me alongarei neste pronunciamento, mas quero deixar um abraço
aos Vereadores que hoje encerraram o seu mandato nesta Câmara, porque logo em
seguida vão representar a população do Estado na Assembléia Legislativa,
desejando que eles tenham, de fato, um bom trabalho na Assembléia Legislativa
para o bem do nosso Estado. Quero também desejar aos Vereadores que assumem
comigo nesta data, que permanecerão aqui na nossa Câmara - Wilton Araújo, que
já foi Presidente e que retorna; Elias Vidal, que começa a sua atuação
permanente aqui -, que tenham também um bom trabalho, e nós, na SMOV, estaremos
à disposição de todos os Srs. Vereadores.
Por
último, Sr. Presidente, não poderia deixar de estar no microfone desta
importante tribuna da Câmara Municipal de Porto Alegre para juntar a minha voz
à voz do Ver. Estilac Xavier, quando se manifestou pela paz, contra a guerra
que os Estados Unidos pretendem estabelecer contra o Iraque, nem sei, Ver.
Pedro Américo Leal, se podemos chamar de guerra uma situação em que um país vai
bombardear, vai invadir outro país, parecendo a situação de um joguinho de videogame, só que com pessoas reais, um
país real - e sabemos que não se trata de uma luta contra armas químicas ou
contra o terrorismo. Trata-se sim de uma deliberação da busca do domínio do
petróleo no mundo. Não é à toa que, através da ALCA, os Estados Unidos da
América do Norte já praticamente tomaram conta do petróleo do México e
trabalham para derrubar o Presidente democraticamente eleito da Venezuela, que
também tem muito petróleo, assim como se propõem a tirar Saddam Hussein e se
adonarem do petróleo do Oriente Médio. (Palmas.) Quero, então, juntar a minha
voz à voz de todos, acredito, à grande maioria da população mundial. Tivemos
uma demonstração aqui, recentemente, no Fórum Social Mundial, quando este foi
um lema forte, uma manifestação forte pela paz, contra a guerra. Muito
obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio
Dib): Sou grato, Ver. Guilherme Barbosa.
Com
a palavra o Sr. Elias Vidal.
O SR. ELIAS VIDAL: Até que enfim chegou a minha vez, fiquei
dois anos esperando, parece um século. Estou feliz, muito feliz, assim como os
senhores que se encontram nesta Casa. Sr. Presidente João Antonio Dib, como é
bom estar em um lugar, quando há algum tempo, olhava pela televisão, lia nos
jornais, homens consagrados na política gaúcha, e, de repente, como em um
sonho, você se encontra em uma tribuna, diante de uma platéia tão seleta, com
todos os nominados nesta manhã, a Mesa, e, na pessoa do Presidente desta Casa,
quero saudar todas as autoridades aqui presentes, mas, de uma maneira muito
especial, o Senador Edir Domeneguini, que poderia ter ficado em Brasília para a
posse do nosso futuro Senador Sérgio Zambiasi, mas veio de Brasília para
prestigiar o amigo que se encontra aqui nesta tribuna.
Como
eu gostaria de ter tempo e que esses meus oito minutos, que já não são mais,
pudessem ser, quem sabe, uma hora ou meia hora para que eu conseguisse nominar
nome a nome, pessoa por pessoa. Todos os que aqui se encontram, nesta manhã,
são por demais importantes para mim, porque sem vocês não poderia estar aqui.
Eu gostaria, de todo o coração, de ficar aqui falando muito tempo sobre você
que veio aqui nesta manhã. Porém, de algumas pessoas eu não posso esquecer de
falar. Eu não poderia deixar de falar na minha mãezinha, que está aqui: de
idade avançada, me colocou no mundo e sem ela eu não estaria aqui; mesmo que os
amigos me quisessem eu não existiria, não estaria aqui, se não fosse a minha
mãezinha, que se encontra ao lado de minhas irmãs. Lá está aquela linda mulher,
a minha mãezinha! (Palmas.) Com ela eu aprendi todas as lições da vida! E com a
varinha que ela usou, muito pouco, é bem verdade. Obrigado, mãezinha ! Eu
gostaria de ter tempo para falar muito da minha esposa, uma guerreira, uma
lutadora, e, sem ela, mesmo que a minha mãe tenha-me colocado no mundo, como me
colocou, sem a minha esposa não seria possível. Guerreira! Ajudou-me muito para
que estivesse aqui servindo a sociedade!
Eu
gostaria de ter muito tempo para poder falar na minha filha, que abriu mão do
pai por tanto tempo para que eu pudesse-me dedicar a esta causa que os senhores
conhecem, sabem o que faço: trabalho com jovens envolvidos com drogas,
moradores de rua, meninos de rua, soropositivos; tenho me dedicado aos filhos
de uma sociedade, que não têm pai, e, muitas vezes não têm mãe. E muitas vezes
têm pai e mãe, mas as drogas criam toda aquela situação difícil que todos
conhecem. E a minha filha Pamela Cristina abriu mão, e peço até perdão a ela, redimindo-me
aqui, publicamente, porque abri mão muitas vezes de estar com ela, mas a mãe, a
Cláudia, sempre compensou, dentro de casa, apoiando, ajudando a filha para que
eu pudesse cuidar dos filhos da sociedade.
Eu
gostaria de ter muito tempo para poder falar o quanto me sinto bem em ver,
aqui, os meus sobrinhos, as minhas sobrinhas, os meus cunhados, as minhas
cunhadas, meus primos, minhas primas, meus tios, minhas tias, a minha família,
meu sangue. Estou feliz por vê-los aqui. O meu irmão, como é bom vê-lo. Que bom
esse apoio e esse carinho!
Eu
gostaria de ter tempo para falar em uma outra família, que é a minha segunda
família: o meu Partido, o PTB. Um Partido em que me sinto muito bem, muito
feliz por ser uma segunda família para mim. Como vocês se sentem no seu Partido
que é tão importante para V. Ex.as, para os militantes, para as
pessoas que estão em casa me vendo pela TVCâmara. É muito importante para
vocês, como é importante para mim, e sinto-me extremamente bem no PTB.
Há
aqui algumas pessoas que representam o PTB e que não poderia deixar de
mencionar, como o Carlos Sigle, que é o Presidente Estadual, mais conhecido
como Nenê, da Juventude do PTB do Estado do Rio Grande do Sul; a Sônia Vaz
Pinto, Presidenta do PTB à Jato, que representa também o nosso Diretório de
Porto Alegre; a Jane Küm; a Iara Lopes, que vieram prestigiar o nosso Partido.
Quero dizer que estou muito feliz por vê-los aqui e gostaria de ter mais tempo
para mencionar todas as pessoas que vieram, mas é impossível.
Eu
gostaria de ter tempo para mencionar todos os 32 Vereadores, comigo 33. Eu
gostaria de ter tempo de mencionar os Vereadores que agora deixaram de ser
Vereadores porque passaram a ser Deputados. Ver. Fernando Záchia, uma excelente
pessoa, um grande amigo, o primeiro Presidente que me recebeu, me deu posse
nesta Casa há quase dois anos; me deu a posse, mas não me deu o mandato; na
ocasião, não podia. Mas, agora, o meu amigo, Ver. João Antonio Dib, me dá o
mandato.
Estou
muito feliz por conhecer Estilac Xavier, um grande líder político, um
articulador, um homem de respeito.
Agradeço
muito o Ver. Paulo Brum, ele não sabe o quanto rezei e orei para que ele
ganhasse. Meu amigo Deus ouviu as minhas preces. Você deve essa para mim, heim?
Orei muito por você. Estava ali eu, de joelhos: pelo amor de Deus, ganhe Paulo
Brum! O homem ganhou, é Deputado Estadual.
Gostaria
de mencionar aqui alguns Vereadores, como Pedro Américo Leal, um homem que é de
uma grande sabedoria. Há homens com mais experiência nesta Casa, como Isaac
Ainhorn; homens como Elói Guimarães, um pai, é um paizão! Como é bom a gente
poder chegar numa casa e encontrar uma casa como esta. E algumas lideranças,
alguns homens, independente de Partido, como é bom, como a gente se sente a
vontade! Haroldo de Souza, um outro homem de grande simpatia. Poderia falar um
por um, da Clênia Maranhão, que vai ser a minha líder na Comissão de Educação,
Esporte e Cultura, vamos trabalhar juntos; o grande Dr. Goulart. Como gostaria
de ter tempo para mencionar e falar sobre cada um dos senhores. Mas eu não
posso sair daqui sem dizer para os amigos - e deixei por último, não porque não
são as pessoas mais importantes; os amigos sabem que eu pertenço a uma
comunidade religiosa, e tenho muitos amigos dessa comunidade que vieram visitar
e prestigiar, e estou feliz por eles todos virem aqui representando esse
segmento ao qual pertenço, mas eu cumprimento em nome de uma pessoa que é
conhecida também dos senhores, que é o Dr. Flávio Reis, Reitor das Faculdades
Ritter dos Reis, que é meu amigo pessoal, pertence a minha comunidade
religiosa. O. K., aquele senhor simpático, o Dr. Flávio Reis. Nele, e, na
pessoa dele, eu quero cumprimentar todos os demais desse segmento ao qual eu
pertenço, religiosos que me prestigiam nesta manhã. E encerro a minha fala,
dizendo que agradeço a Deus, muito a Deus.
O
Dep. Paulo Brum disse que orou a Deus para que Deus levasse a sua vida se
tivesse que ficar numa cadeira de rodas, eu também fiz a mesma prece. Ele ouve,
não ouvindo; Ele atende não atendendo muitas vezes o nosso pedido, é incrível
como Deus age. Eu fiz uma prece, caído no chão, não por um acidente, mas por
assalto, por uma bala, alguém que me levou pela violência - o que a gente lê,
vê e ouve todos os dias na televisão, nos jornais. Um garoto pega-me um relógio,
põe um revólver no meu rosto, aperta o gatilho, a bala entra no pescoço e sai
pelo pulmão, passa por cima do coração, e eu caio no chão tetraplégico e faço
uma oração também. Eu aqui estou, depois de quase vinte anos, e fiz um pacto de
que, se não morresse, se não ficasse numa cadeira de rodas... Olha como Deus
ouve de forma diferenciada, não me permitiu ficar numa cadeira de rodas, talvez
ele soubesse que eu não teria a fé do Ver. Paulo Brum ao ficar numa cadeira de
rodas e fazer esse seu trabalho fantástico. Para fazer o trabalho que faço, eu
precisaria das pernas, ele me concedeu as pernas quando eu já não tinha as
pernas, eu agradeço muito a Deus por nos dar o privilégio de estar aqui.
A
Ele peço que abençoe vocês, assim como Ele ouviu a minha oração, a minha prece,
que ele possa ouvir a prece de cada Vereador aqui, para que o ano de 2003 seja
melhor do que 2002, que Ele possa abençoar o Presidente desta Casa Legislativa,
para que Porto Alegre possa sentir a diferença de uma Legislatura de 2003 melhor
do que a que foi feita em 2002, que Deus possa abençoar o nosso Presidente da
República, Sr. Luiz Inácio da Silva, não é do meu Partido, e daí? O que
importa? Importa que ele faça uma boa administração, porque eu sou brasileiro,
eu vou torcer para que dê certo; no que depender de mim, das minhas limitações,
vou fazer de tudo para que dê certo o Governo Federal; que Deus abençoe o
Senado; que Deus abençoe o Congresso Nacional, o Governo da nossa Cidade, o
Governador Germano Rigotto, que dê certo esse Governo, que dêem certo esses
dois últimos anos da Prefeitura de Porto Alegre, que dê certo a nossa Casa
Legislativa, os Deputados deste Estado, que Deus abençoe a todos! O meu
gabinete está à disposição dos senhores. Encerro dizendo o meu muito obrigado a
todos. Saúde e paz!
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Agradeço ao nobre Sr. Elias Vidal,
solicito que ocupe o seu lugar. O Sr. Wilton Araújo pede a palavra para fazer
um acréscimo ao seu pronunciamento.
O SR. WILTON ARAÚJO: Sr. Presidente, contando com a boa
vontade e a benevolência da Mesa e desta Presidência, só porque é o primeiro
dia e, certamente, o meu estado nervoso fez com que eu esquecesse do principal,
que é agradecer à minha família, não só porque está aqui, mas porque tem,
durante todo esse tempo, me compreendido como político: à Gabi, ao Viton Neto,
à Carminha, à Eni, minha mãe, e à minha sogra, D. Anita. Um abraço e obrigado à
Mesa.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Realmente a família é importante, sem ela
não se consegue nada. (Palmas.)
Tenho
em mãos o Requerimento do Sr. Guilherme Barbosa, que solicita licença para
ocupar a Secretaria Municipal de Obras e Viação. Declaro empossada a Sr.ª Berna
Menezes, que já prestou juramento, com o exercício da vereança a partir do dia
31 de janeiro do corrente.
O
Dr. Rogério Favretto está sendo chamado pelas urgências que têm o Prefeito da
Cidade. Então, ele está solicitando licença para se retirar, o que nós, sem
dúvida, concedemos; desejamos que ele seja muito feliz neste seu dia de
trabalho.
O
Ver. Isaac Ainhorn, que tem compromisso e por isso é o primeiro a utilizar o
tempo, está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. ISAAC AINHORN: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero, em nome da Bancada do PDT,
em meu nome pessoal e em nome dos Vereadores Dr. Goulart, Ervino Besson e Nereu
D’Avila fazer uma saudação especial, de um lado, aos Vereadores que saem: Paulo
Brum, Estilac Xavier e Fernando Záchia. Esta Casa, Srs. Vereadores e Srs.
convidados, senhoras e senhores, é o berço, na sua trajetória de mais de 200
anos, de figuras de grande relevo na vida deste Estado e deste País; desejo a
V. Ex.as que hoje saem da Câmara de Vereadores de Porto Alegre para
assumir o mandato na Assembléia Legislativa, que tenham, nos projetos e na
trajetória de suas carreiras, possibilidades de dar continuidade à trajetória
desta Casa, responsável pela criação de extraordinários homens públicos. Cito
aqui, apenas para exemplo, dentre tantos outros, a figura de Alberto
Pasquallini, que foi Vereador desta Casa, que foi Senador da República e um dos
maiores ideólogos que a nossa Pátria e o Rio Grande já tiveram. Lembro-me,
também, de algumas figuras dentre outras que devem ser destacadas e que saíram
desta Casa rumo a grandes investiduras, do ex-Governador Alceu Collares, que
iniciou a sua trajetória de vida pública aqui nesta Casa como Vereador; foi a
Deputado Federal e foi Governador deste Estado. Como fiz a citação dessas
figuras exponenciais da nossa vida pública, assim passou também por esta Casa
Ildo Meneghetti. Cito essas figuras como figuras de relevo, de destaque e
oriundos da Câmara Municipal de Porto Alegre, que galgaram posições de relevo
na vida pública do nosso Estado.
Sr.
Presidente e Srs. Vereadores, desejo aos Vereadores que saem para assumir os
seus novos mandatos sucesso nas suas novas responsabilidades e compromissos, e,
aos que entram, como Wilton Araújo, como Elias Vidal e Guilherme Barbosa,
Vereadores que já carregam nas suas bagagens a experiência do mandato
parlamentar, é o caso do Sr. Wilton Araújo, que já foi Presidente deste
Legislativo; é o caso do Ver. Estilac Xavier que, perpassando por esta Casa,
brilhou no fórum da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa e na costura
de importantes negociações como Líder que foi da Bancada do Partido dos
Trabalhadores desta Casa.
Para
encerrar, Sr. Presidente, tenho certeza de que eles terão um papel de destaque
lá na Assembléia Legislativa. Já o Ver. Fernando Záchia assumirá a liderança do
PMDB; o Ver. Estilac Xavier também com grandes responsabilidades; o Ver. Paulo
Brum com destaque de um extraordinário trabalho realizado aqui dentro desta
Casa.
Portanto,
Sr. Presidente e Srs. Vereadores, despeço-me deles desejando a todos sucesso
nas suas novas investiduras. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O nosso Senador Edir Domeneguini, por
compromissos já assumidos, precisa se retirar. Agradecemos a sua presença e
desejamos sucesso. Saúde e paz, Senador.
O
Ver. Haroldo de Souza está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. HAROLDO DE SOUZA: Sr. Presidente, Sr.as
Vereadoras e Srs. Vereadores. Sr. Presidente João Antonio Dib, que bom se o
Vereador que hoje assume, Wilton Araújo, fosse receber os cumprimentos fora do
plenário para que aqueles que vão fazer uso da palavra pudessem ter raciocínio
naquilo que irão apresentar de saudação àqueles que chegam e àqueles que saem
O SR. PEDRO AMÉRICO LEAL: V. Ex.ª conte com o meu apoio, porque
numa Sessão Solene não se pode falar.
O SR. HAROLDO DE SOUZA: Exatamente. Os que saem para vôos mais
altos, quero saudar, de forma muito carinhosa, os três homens que nos deixam
hoje e que dão um pulinho mais alto, vão para a Assembléia Legislativa.
Quero
saudar, do fundo do meu coração, esta figura, o Ver. Estilac Xavier, com quem
eu tive alguns atritos ao longo dos dois anos. Mas, nesses dois anos, Ver.
Estilac Xavier, eu fui um dos homens também a destacar que V. Ex.ª é uma figura
que não vai ficar simplesmente com a Assembléia Legislativa, que V. Ex.ª tem
outros vôos maiores a sua espera, pela sua capacidade, pela sua hombridade,
pela sua moral, pela sua maneira de se conduzir como político e pela maneira
que V. Ex.ª se conduz diante daqueles que são seus adversários políticos.
Cumprimentos pela sua eleição e votos de muito sucesso na Assembléia
Legislativa e em outros vôos que certamente V. Ex.ª vai alcançar, eu tenho
absoluta certeza.
Meu
querido Ver. Paulo Brum! Houve gente rezando por V. Ex.ª., mas que não rezou
por mim. O Sr. Elias Vidal fez orações porque, se V. Ex.ª fosse eleito,
conseqüentemente estaria ele na Câmara Municipal. Faltou pouco para eu também
chegar à Assembléia, ou seja, faltaram as orações do Elias Vidal, a quem eu também
vou saudar, daqui a pouquinho, vou saudar aqueles que chegam.
Mas
quero fazer uma saudação profunda a esta figura, que é meu amigo há muito
tempo, além da política, afora da política; cidadão que eu aprendi a conhecer
vivenciando o mundo do futebol - meu querido Ver. João Antonio Dib -, o Luiz
Fernando Záchia, nas peleias do seu Sport Club Internacional, nos gramados
nacionais e internacionais, às vezes, com a Libertadores da América e também na
presença do Internacional, algumas vezes, no Oriente. O Ver. Luiz Fernando
Záchia faz parte do meu mundo seleto de amigos, porque eu não acho que as
pessoas são certas em dizer: “Você é meu amigo!”, “Meu amigo!”, “Meus amigos!”.
Não, não é. Amigo é uma coisa muito sagrada, uma coisa diferenciada. Talvez tenhamos
um amigo; eu sou amigo do Záchia, não sei se ele é meu o amigo, mas isso pouco
interessa, o que interessa é o que sai do fundo do meu coração. E o Ver.
Fernando Záchia, que teve uma votação estrondosa de 47 mil votos e que chega à
Assembléia como Líder do PMDB, com certeza novos vôos também vai alçar e, com
certeza, Deus o estará abençoando.
E
aos que chegam para reforçar o time deste Parlamento, que eu já aprendi a
admirar, a amar e a respeitar, a nossa Câmara Municipal, sob o comando do
experiente Ver. João Antonio Dib, que, nos próximos dias, voltará, de novo, à
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, somam-se três reforços: o Elias Vidal,
que eu saúdo, de forma carinhosa, porque eu sei que ele vai reforçar o meu lado
naquela briga incessante que eu tenho, que é a retirada dos meninos e meninas
de rua da cidade de Porto Alegre. Mesmo não tendo orado por mim, Elias Vidal,
saiba que nós dois estaremos nesta tribuna, neste Parlamento, em defesa dos
meninos e meninas de rua. Saúdo o Wilton Araújo, que é um experiente, por esta
Casa já passou. E o desejo que eu tenho é que a Berna Menezes consiga trilhar o
mesmo caminho daqueles que conduzem tão bem esse Partido dos Trabalhadores,
que, hoje, orgulhosamente, tem, na Presidência da República, não um simples Presidente
do Brasil, não, mas uma liderança emergente! Um homem que surge para ser líder,
não do Brasil, mas um líder da América Latina.
E,
quando nós falamos em Lula, quando nós falamos em América Latina, temos de
dedicar, sim, apenas 30 segundos a respeito de Bush. Mas será que a humanidade
não tem condições de brecar os anseios, a ganância desse cidadão George Bush?
Será que a humanidade, todos nós unidos, não teremos condições de parar com a
arrogância desse demônio chamado Saddam Hussein? Porque não venham me dizer
que, nessa história, apenas George Bush é o demônio! Não, não! Os dois são
homens que deveriam ser banidos da face da Terra!
E
eu já disse aqui, um dia, neste Plenário, que esta briga, esta guerra deveria
ser feita entre os dois, na faca, na porrada, no tapa, no tiro, sei lá no quê!
Mas deixar em paz a humanidade, que está aí apreensiva com a possibilidade de
explosão de uma 3.ª Guerra.
E,
para encerrar, gostaria de dizer que, também, o microfone, com o qual eu estou
acostumado, porque, há 36 anos, com oito Copas do Mundo de Futebol, trabalhando
por meio do rádio, este microfone já passa a me ser familiar, porque é de um
ex-caminhoneiro. Hoje é o dia de as pessoas contarem histórias, e, de
ex-caminhoneiro, eu posso usar o microfone da Câmara Municipal de Porto Alegre
para saudar pessoas ilustres como o Presidente da Casa, Ver. João Antonio Dib,
e pessoas ilustres das quais, eu tenho certeza, ainda falarei por muito tempo,
que são as figuras dos novos Deputados Estaduais Estilac Xavier, Luiz Fernando
Záchia e Paulo Brum.
Vão
com Deus, Ele vai continuar aqui conosco. E, ao meu Líder, Ver. Sebastião Melo,
quero dizer que, com a certeza, a luta continua! Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): A Ver.ª Berna Menezes está com a palavra
para uma Comunicação de Líder.
A SRA. BERNA MENEZES: Sr. Presidente, Sr.as
Vereadoras, Srs. Vereadores, eu quero, primeiramente, agradecer ao meu Líder
por ter me cedido carinhosamente este espaço de Liderança do nosso Partido. Quero
saudar, também, uma delegação de participantes do Fórum Social Mundial que
estão aqui presentes, do PO espanhol e da Catalunha, os companheiros do Labor
Party, dos Estados Unidos, que também estão aqui presentes. (Palmas.) Nós,
carinhosamente, os recebemos aqui nesta cidade de Porto Alegre; os companheiros
do CPERS Sindicato, do ANDUS Sindicato, que é o Sindicato Nacional dos Docentes
das Universidades Brasileiras; meus colegas da Universidade; Sindijus –
Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado -; companheiros estudantes; e
companheiros da ocupação do Montepio, os quais contam com o nosso apoio e da
Ver.ª Maristela Maffei, que também está aqui presente.
Para
mim é um enorme prazer e uma honra muito grande representar esta Cidade, uma
Cidade que tem uma repercussão internacional, pelo evento que acaba de
acontecer, que é Fórum Social Mundial. Um Fórum que se opõe a todas as
barbaridades e a todas as desgraças que esse modelo tem colocado à nossa
humanidade. Um Fórum que se contrapõe ao outro Fórum, o de Davos, onde estão
presentes todos aqueles responsáveis... Porque um país como o nosso, o Brasil,
com uma capacidade enorme, uma riqueza enorme, é hoje um país com uma população
de desempregados, de miseráveis, de crianças de rua, de prostitutas; prostituição
infantil, trabalho infantil, tudo isso convivendo com uma riqueza fabulosa.
O
Fórum Social Mundial, que ocorreu aqui, dá um orgulho muito grande e uma
repercussão enorme para a cidade de Porto Alegre.
Então
esta Casa tem um desafio muito maior do que as discussões paroquiais que nós
temos que levar, sim, porque temos problemas concretos de Porto Alegre, aos
quais temos de responder, mas há desafios muito maiores diante da importância
política que tem Porto Alegre.
Então
nós estamos assumindo, hoje, em um momento bastante complexo da situação
mundial, pois estamos às vésperas de uma possível guerra, provável guerra,
mesmo contra todas as mobilizações que ocorreram de Tóquio até São Francisco,
Chicago. Grandes mobilizações aconteceram, passando por todos os países da
Europa, dizendo contra essa guerra, o mundo se mobiliza contra essa guerra, e,
mesmo assim, Bush, através do seu capitalismo acuado, porque hoje está em uma
crise muito grande, uma recessão que hoje ataca os próprios Estados Unidos e que
já está há vários anos existindo no Japão e nos principais países capitalistas.
Esse sistema, numa crise muito grande, como uma fera acuada, tenta atacar para
continuar a se defender, mas ele não pode mais, porque os povos de todo o mundo
começam a tomar, nas suas mãos, os seus destinos. E isso começou a acontecer
aqui no nosso País.
A
tarefa desta Câmara, pela importância política que tem, em primeiro lugar, é
apoiar essa mudança que está havendo no mundo, nessa mudança que também partiu
daqui e para qual teve um grande papel a cidade de Porto Alegre, da qual nós
temos muito orgulho. Apesar do meu chiado, como vocês estão vendo, eu venho da
Amazônia e fui muito bem recebida por esta Cidade e hoje estou aqui assumindo
como Vereadora. A Câmara de Vereadores de Porto Alegre tem esse desafio de
apoiar essa grande mudança, a partir também da América Latina, porque a vitória
do companheiro Lula, a vitória no Equador de Lúcio Gutierrez e a situação que
vive a Venezuela mostram que é necessário mudar e que os povos têm que tomar os
seus destinos nas suas mãos para fazer a segunda independência da América
Latina.
Por
isso para mim é significativo tomar posse hoje, quando é lançada a campanha
contra a fome, pois o nosso País é a 10.ª economia do mundo e é o 7.º em fome.
Então assumir essa Campanha é um dos temas importantes que esta Casa tem de
tomar, porque são sinais positivos. Hoje, abri o jornal e tive a graça de saber
a notícia que a greve na Venezuela começa a ser derrotada e o povo venezuelano,
que se mobilizou também nas ruas, está conseguindo colocar nas suas mãos os
seus destinos e dizendo: “Não queremos mais, queremos a nossa soberania.” O
único crime que o Presidente Hugo Chávez – com o qual eu tive o prazer, nesta
semana, de conviver – e este povo cometeram foi dizer que queriam a sua
soberania; soberania sobre o petróleo, soberania sobre suas terras, soberania
sobre a sua riqueza. E foi contra a Constituição, contra a institucionalidade,
que se jogou toda a burguesia venezuelana decadente e que agora está sendo
derrotada nas ruas também. Foi derrotada nas urnas e agora vai ser derrotada
nas ruas.
Por isso, para nós é muito
importante que o povo latino-americano comece a tomar em suas mãos os seus
destinos, e eu coloco o meu mandato, eventualmente, quando assumir aqui, mais
uma vez a serviço dessa luta, da segunda independência nacional da América
Latina, do nosso País e da luta dos trabalhadores e da juventude. Muito
obrigada e desculpe passar do tempo. (Palmas.)
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (João
Antonio Dib): Sou grato, Ver.ª Berna Menezes.
Recebo
comunicação do Ver. Wilton Araújo, dizendo que se filiou ao Partido Popular
Socialista em 03 de outubro de 2001.
O
Ver. Pedro Américo Leal está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. PEDRO AMÉRICO LEAL: Ex.mo Sr. Presidente, João
Antonio Dib., Ex.mo Sr. Cônsul da Colômbia, Sr. Horlando Ortega, a
quem saúdo com todo o respeito - e também me dirijo nesta manhã de despedidas e
de reencontros, uma manhã caracterizada por duas vertentes da vida: as
despedidas e os reencontros. Os Deputados que foram eleitos, que se vão para a
Assembléia Legislativa, onde permaneci por dezesseis anos, com muito orgulho e
fui muito feliz. E os Vereadores que chegam a esta Casa: Elias Vidal; o nosso
querido Guilherme Barbosa; o Wilton Araújo, que já foi Presidente desta Casa. O
Sr. Guilherme Barbosa está com uma empreitada de grande significação: deve
construir a Perimetral de Porto Alegre, maior responsabilidade não lhe pode
caber sobre os ombros, e nós o dispensamos. Que vá, vá Guilherme, e faça a
nossa Perimetral! E o nosso Elias Vidal, cheio de esperança, aqui fazendo uma
confissão à tribuna, falando com o coração. Como dizia o meu querido amigo
Emílio Médici, quando não tiverem nada para dizer num discurso, contem uma
história, abram seus corações e falem coisas banais que os outros entenderão.
Pois, meu amigo, João Antonio Dib - eu falo também, representando a Bancada
composta pelos Vereadores Beto Moesch, João Antonio Dib e João Carlos Nedel,
Bancada que venho aqui representar quando este plenário se esvai por causa das
solenidades injustificavelmente longas, porque devíamos, aqui, nos desembaraçar
nesses momentos de saudação a companheiros que se vão e que chegam, por
brevidade, falar coisas do coração, do afeto. Dizia Humberto de Campos que a
maior despedida que ele viu até hoje foi de um tribuno, de um paraninfo que
veio à cátedra e disse apenas uma frase: “Esta cabeça branca de velhinho é um
lenço branco que vos diz adeus.” E saiu da tribuna. Somente depois de um minuto
é que os espectadores conseguiram avaliar a beleza da frase, porque ele estava
dizendo que nunca mais se encontrariam as turmas da Medicina. Era um momento de
término do curso de Medicina, que as turmas entrariam em competição, como é a vida.
“A vida como ela é”, como diz Nelson Rodrigues. Eles nunca mais se veriam. A
cabeça branca de velhinho era um lenço branco que dizia adeus à turma, que só
percebeu a grandiosidade do discurso quando o orador já estava sentado, e
irromperam em aplausos que não tinham mais término, de pé, para aquele homem
que havia dito uma grande verdade. Aqui foi dito da tribuna que este Plenário é
o do contraditório; é o Plenário em que as opiniões se antagonizam entre a
força da palavra e a força da idéia. Dep. Estilac Xavier, não existe palavra
sem idéia. Pode existir até uma idéia que não tenha palavras. As palavras sem
idéia não significam nada. Falam-se idéias; não se falam palavras. Imaginem um
orador que fale palavras e só palavras. Que valor tem ele, se ele não transmite
idéias? Idéias! Idéias é que removem reinos, impérios! E só idéias poderão
sobrepujar agora o momento em que o Brasil está vivendo com o Presidente da
República Luiz Inácio Lula da Silva, a quem estou observando, sem antipatia e
sem simpatia, estou observando apenas o que ele vai fazer diante dessa proposta
de “Fome Zero”. Não entendo, sem controle de natalidade, estou perplexo, não
entendo, de que “chapéu” ele vai tirar essa mágica? Não entendo. Então, aos
Deputados que se vão e aos Vereadores que chegam, cheios de esperanças os
dois... Graças a Deus, a esperança venceu o medo! (Palmas.) Dizem os petistas,
dizem os petistas, eu acredito que tenha vencido, estou apenas em expectativa
armada, armada para saber se essa idéia vai vencer essa palavra, ou se essa
palavra vai ficar balofa embrulhada nessa idéia. Sejam felizes. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Cláudio Sebenelo está com a
palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. CLÁUDIO SEBENELO: Sr. Presidente, Sr.as
Vereadoras e Srs. Vereadores, ilustre Mesa onde pontifica a figura do nosso
Presidente, e representando toda essa nossa natividad
o Cônsul Horlando Ortega, de um país tão querido e tão importante como a
Colômbia. Fui criado pela certeza, a certeza das tabuadas, a certeza
matemática, a certeza dos afluentes à direita e à esquerda do Amazonas, a
certeza das capitais mundiais, e eu era vítima das certezas. A vida me fez
duvidar, questionar, questionar tudo, os métodos, as ciências, e hoje o mundo é
a questão. Nós vemos e vivemos presenciando o questionamento da Lei da
Relatividade de Einstein. É o fim das certezas, é o começo das grandes dúvidas
mobilizadoras deste mundo, deste planetinha que tem hoje, nesta Casa e nos
Parlamentos, a fonte das suas modificações, a fonte da dúvida que nos empurra
para a frente, que nos faz progredir das incertezas, da nossa insegurança, dos
questionamentos das certezas científicas que nos diziam que os pobres são
criminosos, porque são excluídos, e nós estamos questionando: não são os
pobres, que são os criminosos, por falta de emprego; eles são heróicos e
conseguem, milagrosamente, viver sem emprego. Pois é exatamente esse
questionamento e essa mudança nos conceitos que nós vemos hoje, sob todos os
pontos de vista, é que nós queremos fazer a nossa profissão de fé, Dr. Ortega,
nos Parlamentos. O mundo deixou de ser ou comunista ou capitalista, mas o mundo
passou a ser democrata, democrático ou ditatorial, é essa questão e a
permanente guerra das certezas das ditaduras, nós queremos a dúvida dos
Parlamentos. Aqui é o seio da democracia, aqui mora a dúvida, mora o
aprendizado, mora a incerteza, mora o debate e é a profissão que eu quero
fazer, porque o mundo muda, progride e vai a frente.
Um
dos maiores Físicos de todos os tempos, Ilya Prigogine, em seu livro o “Fim das
Certezas”, esse Físico maravilhoso nos diz que o mundo hoje é do incerto, é do
debate, é dos Parlamentos, porque aqui se dá o debate, porque aqui se
esclarecem as incertezas, e as únicas certezas que devem vingar são aquelas
provenientes da dúvida, são aquelas provenientes do debate, são aquelas
provenientes dos parlamentos. Chega de certezas enfiadas goela abaixo, de todas
as gerações. Enquanto isso, a insanidade desses loucos: ainda falam em guerra.
Meu Deus do céu, chega de guerras! Esclareçamos as nossas certezas, e que as
certezas que houver sejam produtos da paz, nunca da guerra. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Sou grato Ver. Cláudio Sebenelo.
O
Ver. Elói Guimarães está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente, João Dib; Sr. Cônsul da
Colômbia, Horlando Ortega; já compuseram a Mesa o Senador Edir Domeneguini, e,
representando o Prefeito, Rogério Favretto; o Secretário Substituto do Trabalho
do Estado, Rafael Zancanaro; representações partidárias, familiares, lideranças
sindicais, patronais e de trabalhadores. Sr. Presidente e Srs. Vereadores, esta
é uma Sessão com alguma ponta de nostalgia, sim. Aqueles que deixam, Ver. Pedro
Américo Leal, a Casa, porque aqui estiveram, aqui viveram, aqui ensinaram e
aprenderam, aqui, enfim, conviveram grandes momentos - e estou exatamente a me
referir aos nossos Deputados: Estilac Xavier, Fernando Záchia e Paulo Brum, que
passaram pela Casa de forma barulhenta, que não passaram despercebidos, pelas
suas ações, pelo seu trabalho, pelos seus talentos, qualificações e predicados,
todos hoje conhecidos, apropriados na população, cada um na sua especificidade
- levam à Assembléia um quadro pronto, parlamentares prontos, habilitados,
aptos para, na Casa do povo rio-grandense, desempenhar papéis relevantíssimos.
E vejam a importância da Casa, a importância dos que chegam ao Palácio
Farroupilha. O Ver. Fernando Záchia já chega como Líder da Bancada do PMDB,
Líder da Bancada do Governo, pelo seu porte, pelos seus qualificativos e pela
sua história. Chega na Assembléia, o Ver. Estilac Xavier, como Presidente de
uma das importantíssimas comissões da Assembléia Legislativa; e mais, no ano
que vem, será o Líder do Partido dos Trabalhadores, que tem a Presidência da
República e que tem uma enorme Bancada. Mas por que chegam dessa forma,
haveria-se de perguntar? Chega o Ver. Paulo Brum, um homem que tem um dos mais
significativos e marcantes trabalhos na defesa dos excepcionais, dos
deficientes, e que construiu na Cidade, no Estado, uma série de direitos
beneficiando essa categoria discriminada da nossa sociedade, como 3.º
Secretário. Vejam que quadro magnífico remete esta Casa à Assembléia
Legislativa. Já chegam, além do mandato, que seria bastante significativo, com
funções de direção, funções de mando naquele Legislativo. Recebam, portanto, a
nossa saudação, o nosso desejo, e não poderia ser diferente, de que continuem
fazendo o trabalho que vinham fazendo nesta Casa.
Vêm
à Casa, Presidente João Antonio Dib, Guilherme Barbosa, Elias Vidal - meu
companheiro Elias Vidal, que enriquecerá a nossa Bancada, integrando mais um à
nossa Bancada - e Wilton Araújo. Quero dizer deles também que são pessoas
extremamente conhecidas: o Ver. Guilherme Barbosa, Secretário de Obras,
Vereador atuante, nunca esteve fora; o Sr. Elias Vidal, todos sabem, é um homem
compenetrado, religioso, tem um papel significativo a desempenhar nesta Casa, e
o Sr. Wilton Araújo, que foi Vereador por mais de uma década, ex-Presidente da
Casa. Então, se por um lado a Casa perde esse quadro já mencionado de
Vereadores, por outro lado ganha esses valores, que integrarão
indiscutivelmente a titularidade da Casa dando contribuições magníficas.
Fica, aqui, a nossa
saudação, a saudação do Partido Trabalhista Brasileiro aos Vereadores que estão
chegando – nem precisaria dizer – a esta Casa, à Casa do Povo, que os recebe de
braços de abertos. E aos que saem, os nossos cumprimentos em nome do povo, em
nome da Cidade. Tenho dito, Sr. Presidente, que quando fala o Vereador, fala a
Cidade. Então, em nome da Cidade nós queremos agradecer aos Vereadores, que
logo serão Deputados - Estilac Xavier, Fernando Záchia e Paulo Brum -, agradecendo
em nome da Cidade pelo muito que fizeram para a cidade de Porto Alegre. Muito
obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Carlos Alberto Garcia está com a
palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Ex.mo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre, Ver. João Antonio Dib; Ex.mo Sr. Cônsul
da Colômbia Sr. Horlando Ortega; Srs. Vereadores, Sr.as Vereadoras;
Srs. Presidentes de entidades de classe, demais autoridades presentes, senhores
da imprensa; senhoras e senhores, hoje é um dia especial aqui na Casa. Esta
Sessão se enche de júbilo no momento em que três colegas nossos estão indo para
a Assembléia, colegas que, ao longo do tempo, demonstraram conhecimento. Em
nome do Partido Socialista Brasileiro, queremos saudar o Vereador, e a partir
de amanhã Deputado empossado, Estilac Xavier, que, nesse curto espaço de tempo
- na sua fala, V. Ex.ª falou em dois anos e um mês -, com brilhantismo,
conseguiu impor o seu mandato, a sua liderança. Desejamos-lhe êxito na
Assembléia e temos a certeza de que conseguirá, porque a luz é própria, e, com
a ajuda partidária, conseguirá um bom mandato.
A
mesma coisa ao meu amigo Paulo Brum, que, ao longo dos seus dois mandatos e
meio, aqui, na Casa, também demonstrou a sua luta, principalmente em prol dos
portadores de necessidades especiais. Esse norte, Vereador, a partir de amanhã
Deputado Paulo Brum, eu sei que vai continuar sendo a sua bandeira de luta.
Desejamos-lhe êxito. A sua experiência já está sendo levada para a Assembléia,
pois V. Ex.ª vai fazer parte da Mesa Diretora, vai ocupar um dos sete maiores
cargos dentro da Assembléia. Temos a certeza de que o Estado do Rio Grande do
Sul vai ganhar com isso.
Queremos
também fazer uma saudação ao Vereador e amanhã empossado Deputado Luiz Fernando
Záchia, que também, ao longo de dois mandatos e meio, cumpriu com brilhantismo
o seu trabalho. Durante um ano tive a oportunidade de, como 1.º Vice-Presidente
da Casa, trabalhar ao seu lado e vi a sua maneira de agir, a sua lisura, a sua
diplomacia. Também desejamos a Luiz Fernando Záchia sucesso.
Aos
que estão ingressando, da mesma forma. O Sr. Guilherme Barbosa, na realidade
nunca saiu, só está reassumindo hoje a sua titularidade para também voltar à
SMOV. É um Vereador que, durante esses 10 anos, ficou entre o Executivo e o
Legislativo; então, é um homem que conhece os dois segmentos.
À
Ver.ª Berna Menezes, que, realmente, agora, está assumindo, desejamos êxito.
Ela tem uma forte luta no movimento sindical e principalmente junto ao
movimento universitário. Mais do que nunca, precisamos dessa discussão sobre a
universidade pública e gratuita. Desejamos a V. Ex.ª também sucesso e êxito
aqui nesta Casa.
O
Sr. Wilton Araújo, que, também, durante muitos anos foi Vereador, Presidente
desta Casa, temos a certeza de que é uma pessoa que vem a acrescer, vem trazer
subsídios para nós. Quero, ao mesmo tempo, parabenizar a Ver.ª Clênia Maranhão
e o seu Partido, o PPS, que vai aglutinar duas pessoas com larga experiência. Queremos
também parabenizar o Sr. Elias Vidal, que está assumindo hoje. Pelo papel que
ele representa junto a uma instituição religiosa, temos certeza, também, que
ele vai trazer o crescimento para esta Casa. E a partir de hoje até o dia 15
são os últimos 15 dias de recesso, mas esta Casa, na realidade, não sofre
interrupções. Então, o que nós desejamos é que os que estão ingressando tenham
êxito, e, ao mesmo tempo, também vamos fazer um apelo, já que tantas vozes se
fazem necessárias: que cada um que ocupe essa tribuna seja mais uma voz em
forma de oração que espera que os Estados Unidos, em nome muitas vezes da sua
arrogância, da sua vontade de querer dominar o mundo, possam ter momentos de
lucidez e retroceder, e esse retroceder sem problema nenhum, apenas em prol de
milhares e milhares de pessoas que poderão perder as suas vidas sem saber o
porquê. E é por isso que todos nós temos que nos engajar. Sim à vida e não à
guerra! Obrigado, Sr. Presidente.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): A Ver.ª Clênia Maranhão está com a
palavra para uma Comunicação de Líder.
A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sr. Presidente, Sr.as
Vereadoras e Srs. Vereadores, queríamos, rapidamente, em nome de nossa Bancada,
o PPS, fazer as nossas despedidas aos Vereadores que amanhã deixarão esta Casa
para exercer os seus mandados de Deputados Estaduais pelo nosso Estado, o do
Rio Grande do Sul.
Queríamos
dizer ao Ver. Estilac Xavier, com quem convivemos nesta Legislatura, inclusive
em uma parte dela o Vereador como Líder do Governo e eu Líder de um dos
Partidos de oposição, que tivemos nesse período, Vereador, a oportunidade de,
em nossas discussões, negociações dos projetos, exercitar uma questão que é
fundamental para um Parlamento, que é a discussão da divergência e a construção
da unidade na defesa do bem público. Eu queria desejar a V. Ex.ª o mesmo
sucesso e as mesmas conquistas que o senhor teve nesta Casa, apesar do curto
espaço de tempo que convivemos aqui.
Com
o Ver. Fernando Záchia tive a oportunidade de conviver durante dez anos de
mandato. Nós entramos juntos, naquele momento, pela mesma sigla partidária,
depois ficamos em partidos distintos. Porém nunca permitimos que as diferenças
das nossas siglas estivessem acima dos interesses desta Casa ou dos interesses do
município de Porto Alegre. Aprendi, nessa relação política, que as pessoas,
mesmo com áreas distintas de trabalho, de partidos diferentes, podem unificar
suas ações e construir legislações que engrandeçam o Parlamento.
Queria,
por último, fazer as minhas saudações e despedidas ao Ver. Paulo Brum, ao
Deputado Paulo Brum. Eu aprendi muito com o Ver. Paulo Brum, porque ele trouxe
para esta Casa um debate e uma luta a qual ele tem dedicado uma parcela
importante da sua vida, que é a luta pela igualdade de oportunidades e de
direitos às pessoas portadoras de deficiências. Eu quero dizer a V. Ex.ª que
esta Casa era uma quando o senhor aqui chegou; hoje, ela é outra. E nós podemos
ver isso quando analisamos a acessibilidade que há nesta Casa, em todos os locais
onde as pessoas transitam, desde este plenário ao Teatro Glênio Peres.
Desejamos que o senhor possa, na Assembléia, permear o Parlamento do Estado com
essa questão fundamental, inclusive para o processo democrático, que é o
respeito à diferença. Por último, quero saudar os Vereadores que amanhã começam
a conviver conosco nessa condição: Elias Vidal, Guilherme Barbosa e Wilton
Araújo. Temos acompanhado à distância o esforço do Sr. Elias Vidal na luta
contra as drogas, uma das mais difíceis lutas deste momento. Eu e o Sr.
Guilherme Barbosa, o meu conterrâneo nordestino, há dez anos começamos nesta
Casa, trabalhando na Cidade que nos acolheu, na Cidade que nos adotou, que é
Porto Alegre. Por último, quero dizer da satisfação de termos hoje em nossa
Bancada o Ver. Wilton Araújo, que inclusive era Presidente desta Casa quando eu
exerci o meu primeiro ano de mandato; o Vereador compõe a Bancada do PPS, a
Bancada do meu Partido, e, com a sua entrada nesta Casa, na vaga do Ver.
Fernando Záchia, ele faz com que a nossa Bancada tenha, hoje, dois
parlamentares. Isso reforça a nossa participação, a nossa esperança de um
trabalho mais promissor.
Eu
não queria encerrar sem dizer uma frase, pois penso que isso tudo acontece em
um momento em que o mundo vive uma situação de estresse, de risco e de absurda
circunstância de uma guerra. Eu queria repetir aqui o que disseram os
Vereadores: “Viva a luta do povo pela paz. Abaixo a guerra do petróleo!”
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Sebastião Melo está com a palavra
para uma Comunicação de Líder.
O SR. SEBASTIÃO MELO: Sr. Presidente, Sr.as
Vereadoras e Srs. Vereadores, uma saudação especial ao Ex.mo Sr.
Horlando Ortega, Cônsul da Colômbia. Esta Casa vive hoje um momento sui generis, Ver. Pedro Américo Leal,
pois temos aqui 36 Vereadores, porque tomaram posse três Vereadores e ainda
continuam na Casa os Vereadores que deixam saudades e deixam marcas importantes
para a Cidade. Neste Plenário de 33 Vereadores, 14 se submeteram à vontade popular,
disputando uma cadeira na Assembléia ou a vice-governança, como é o caso do
nosso querido hoje Vice-Governador Antonio Hohlfeldt. O Ver. Paulo Brum, o Ver.
Fernando Záchia, o Ver. Antonio Hohlfeldt e o Ver. Estilac Xavier lograram
êxito nessa luta eleitoral.
Este
é um momento, por uma lado, de alegria e, por outro lado, de tristeza. Alegria
de vê-los representando os gaúchos na Casa do Povo, na Assembléia Legislativa.
Quero aqui, de uma forma muito sucinta, porque o tempo não permite me estender
muito, dizer: Estilac, não te conhecia, vim te conhecer neste Parlamento. Foste
Líder do Governo nesta Casa, tivemos bons embates e em todos os momentos, em
todas as peleias sempre se preservou aquilo que na política deve ser o marco,
que é a relação pessoal e respeitosa. Portanto, quero cumprimentar-te pelo
papel que aqui desempenhaste como Vereador e pelo muito que fizeste pelo teu
Governo, pelo que representaste, e deixaste extraordinárias marcas como
Secretário do Município de Porto Alegre e como Vereador da Cidade. Boa luta na
nossa Assembléia Legislativa!
Ao
companheiro Brum, que nos conhecemos no velho MDB de guerra, lá nos idos de
1979, 1980, que chegou a esta Casa, repetiu o mandato e que também foi guindado
por aquilo que é sagrado na democracia, que é o voto do povo. Tens uma marca
registrada aqui de trabalho na defesa intransigente da cidadania, de pessoas
que, muitas vezes, são discriminadas numa sociedade que fala que não deve haver
discriminação, mas que, na verdade, discrimina, e especialmente quem discrimina
é o poder do Estado, que é aquele que deveria proteger as minorias. Sucesso,
Paulo Brum. Boa luta nessa nova caminhada, que é a extensão daquilo que
fizeste, com o reconhecimento de Porto Alegre e com o reconhecimento do Rio
Grande.
Ao
meu companheiro Fernando Záchia, companheiro que se elegeu em 1992, quando
estava quase chegando à presidência do PMDB de Porto Alegre. O Fernando Záchia
nesta Casa cumpriu uma carreira magnífica, chegando àquele posto que é o mais
importante desta Casa, ou seja, presidir o Legislativo Municipal. Portanto,
Záchia, quando vais para a Assembléia liderar a nossa Bancada e liderar a
Bancada quando nós temos a responsabilidade num processo de governar o Estado
do Rio Grande do Sul, em parceria com outros partidos políticos, aceita um
abraço fraterno. Záchia, cumpriste aqui também um extraordinário papel, por
aquilo que tu fizeste aqui na Câmara. Nós queremos dar continuidade a tudo
aquilo que deixaste de bom para a Cidade. Portanto, uma boa luta, companheiro
Záchia, no Parlamento Estadual.
Aos que chegam, ao Elias,
ao Wilton, ao Guilherme e ao Cláudio Sebenelo, que também tomou posse e começa
seu mandato neste momento, a esses novos colegas também experimentados da boa
luta, vamos ter aqui mais um ano de trabalho intenso daquilo que o povo espera
desta Casa.
Esta Casa, Sr. Presidente,
precisa aproximar-se mais da população, esta Casa precisa criar instrumentos de
participação capazes de fazer valer a verdadeira cidadania e esta Casa se
afirma quando ela está falando aqui nesta tribuna aquilo que a voz popular está
falando na rua. Esta Casa não se afirma quando o discurso da rua é um e aqui na
tribuna é outro. Portanto, ela tem um papel sob a sua liderança, sob a
Presidência de V. Ex.ª, sob o comando desta Mesa Diretora e com o conjunto da
Casa. Nós precisamos da democracia que se afirma neste momento; ela exige do
Parlamento, mais do que nunca, não apenas uma afirmação da palavra, mas o
resultado, e o resultado se faz com a participação popular. Saúde, vida longa e
um abraço muito fraterno aos que vão e aos que entram! Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Em razão da observação feita pelo Ver.
Sebastião Melo, eu devo dizer que esta Casa continua tendo 33 Vereadores e
tão-somente 33. Na realidade, nós fizemos esta solenidade hoje porque seria a
única data possível de receber a renúncia dos Vereadores que saem para a
Assembléia – efetivamente saem amanhã, e isso está documentado –, e os outros
ingressam amanhã. Tinha de se fazer uma solenidade, senão amanhã teríamos 30
Vereadores. Por isso, fizemos esta solenidade para que se pudesse dar posse e
fazer a despedida aos Vereadores que nos deixam.
O
Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sr.as
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Fomos convocados
extraordinariamente para esta Sessão Especial para assinalar este momento
especial do Legislativo de Porto Alegre, que marca a ascensão, à Assembléia
Legislativa, de três insignes integrantes desta Casa e desta Legislatura.
Realmente,
o dia de hoje, Dep. Paulo Brum, me é especialmente grato, na medida em que,
rememorando no arquivo da nossa memória, eu volto há trinta anos e, nesse período,
Ver. Estilac Xavier, eu chegava ao outro prédio, pela primeira vez, para
receber as primeiras instruções a respeito do exercício do mandato legislativo
que eu havia conquistado nas eleições de 1972.
Em
1973, eu chegava à Casa, Ver. Pedro Américo Leal, repleto de esperança, na
convicção de que tinha um compromisso com aqueles que me haviam oportunizado o
primeiro mandato legislativo. Coloco-me nesse cenário e retomo ao objetivo
desta reunião, que é, evidentemente, saudar os nossos novos colegas e, ao mesmo
tempo, apresentar os nossos abraços de despedida àqueles que são,
presentemente, os nossos colegas e que, a partir de amanhã, estarão no
Legislativo Estadual, que tem sido, ao longo do tempo, palco onde grandes
atores têm trabalhado pelo bem-estar do Rio Grande, como fez por muito tempo, o
hoje Ver. Pedro Américo Leal, por várias Legislaturas, como integrante do
Parlamento gaúcho.
Já
vários companheiros nossos, em manifestações anteriores, enfatizaram o ganho
indiscutível que o Parlamento do Rio Grande terá, a partir de amanhã, com a
presença, na Bancada do Partido dos Trabalhadores, de Estilac Xavier; no
Partido Social da Democracia Brasileira, de Paulo Brum e no Partido do
Movimento Democrático Brasileiro, do ex-Presidente desta Casa, Fernando Záchia.
Eu tive, pelo menos nos últimos dois anos - e aí eu me reporto especialmente ao
Vereador, ex-Líder do PT nesta Casa, Ver. Estilac Xavier -, uma convivência
muito intensa com esses três personagens. Em todos eu tenho referências das
mais qualificadas.
Sei
que o PT ganhará um grande integrante da sua Bancada na Assembléia Legislativa,
na figura desse cidadão, desse homem público, adversário leal com quem eu tive
grandes porfias nesta Casa, todas elas marcadas pela firmeza de caráter do meu
oponente e, sobretudo, pela firmeza nas suas convicções, o que não o
transformou em alguém com quem não pudéssemos manter um diálogo civilizado,
ainda que marcado por contradições determinadas pelas nossas próprias posturas
políticas.
Com
relação ao Ver. Paulo Brum e ao Ver. Fernando Záchia, evidentemente que haverá
de compreender o Ver. Estilac Xavier, leal adversário, que aí se tratam de
pessoas que, mais do que companheiros de jornada, são amigos do coração.
Eu
sei, Paulinho, e gostaria de dizer também ao Záchia, que vocês deixam saudades
aqui na Casa. Eu, pessoalmente, divido-me nesta hora entre a alegria de vê-los
justamente recompensados na sua vida política, de serem guindados a essa
posição que poucos ocupam - tão-somente 55 Deputados integram os quadros da
Assembléia Legislativa do Estado -, em vê-los promovidos e, ao mesmo tempo,
perder esse dois leais companheiros de jornada aqui na Casa.
Muitos
foram os momentos que juntos tivemos, pugnando pelas nossas posições. Até bem
pouco, vocês me deram uma demonstração de lealdade insuperável, em se tratando
de pessoas que já não tinham mais compromissos maiores com o futuro desta Casa,
mas que me acompanharam até os derradeiros momentos, reafirmando um compromisso
de lealdade, que ao longo do tempo, sem que ninguém nos exigisse, nós fomos
estabelecendo pouco a pouco.
Eu,
pessoalmente, que também participei com vocês nessa jornada, Estilac Xavier,
fico tranqüilo em saber que hoje eu poderia também estar-me despedindo desta
Casa, pois participei do jogo democrático, mas não fui eleito. Sei que amanhã
assumirão na Assembléia Legislativa inúmeras pessoas com votação inferior
àquela que o povo do Rio Grande me ofereceu nas eleições de outubro passado.
Nem isso me desanima, muito antes pelo contrário, aumenta o meu desejo de continuar
trabalhando pela cidade de Porto Alegre, que há trinta anos me oportunizava,
pela primeira vez, representá-la e que agora me faz prosseguir por mais dois
anos exercendo um mandato que legitimamente conquistei nas urnas, no pleito
renovador desta Casa.
A
todos vocês o meu carinho, o meu respeito e, sobretudo, a certeza de que no
Elias Vidal, no Wilton Araújo e no Guilherme Barbosa ou em quem os vierem,
porventura, substituir nesta Casa, haveremos de encontrar o reforço para suprir
essa enorme lacuna que o Legislativo de Porto Alegre passaria a ter, não fosse
a permanente capacidade que o processo democrático enseja: a renovação
positiva. Aos eleitos que chegam à Assembléia Legislativa o meu abraço
carinhoso, aos novos companheiros que vêm reafirmar a luta democrática nesta
Casa, a minha certeza e convicção de que juntos continuaremos a trabalhar pela
cidade de Porto Alegre com os nossos acertos e desacertos, com as nossas
contradições ocasionalmente colocadas de forma mais intensa, mas sempre tendo
por balizamento o interesse público, o bem-estar social da comunidade e a
certeza de que é assim, elegendo e não elegendo pessoas, que o processo
democrático se realiza. Feliz do país onde pessoas podem festejar vitórias,
outras podem refletir sobre derrotas, mas todas podem, juntas, dizer em alto e
bom tom: “Aqui têm mandato aqueles que o povo assim determina.” Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Sou grato, Ver. Reginaldo Pujol.
Comunico à Casa que hoje, às 14h, por convocação extraordinária, a Comissão de
Finanças estará fazendo a argüição pública dos Diretores eleitos para dirigirem
o PREVIMPA – Fundo de Previdência dos Servidores Municipais. Neste momento,
desejo agradecer a todos pela presença e, em especial, às autoridades que nos
prestigiaram com suas presenças: o Senador Edir Domeneguini, o Prefeito em
exercício Rogério Favretto e o nosso querido Cônsul da Colômbia, Sr. Horlando
Ortega, que permaneceu conosco até o final. Por intermédio dele nós queremos
dar um abraço no Corpo Consular em Porto Alegre. Estão encerrados os trabalhos
da presente Sessão. Saúde e paz para todos!
(Encerra-se
a Sessão às 12h18min.)
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